Caiu na malha fina? Veja como regularizar a situação
A famosa malha fina se configura como verificação de inconsistências na Declaração do Imposto de Renda, sendo considerada como espécie de peneira, em que não permite que os cidadãos recebam a restituição até que a situação seja regularizada, sendo um dos maiores medos daqueles que se encontram no procedimento de análise da Receita Federal.
Desse modo, quando a malha fina ocorre é entendido que existem informações contidas na declaração que não batem, ou não são coerentes com as informações no banco de dados do Leão.
Como funciona o processo de Declaração do Imposto de Renda?
A partir do momento em que as informações são entregues para a Receita Federal, um sistema eletrônico compara as informações que foram entregues com outros dados que foram encaminhados pelo empregador no ano anterior. Visto isso, é nesse processo que pode haver inconsistências, em que os erros mais comuns estão na discriminação de rendimentos e no lançamento de gastos dedutíveis.
Posteriormente, o processo permanece, sendo averiguado e verificado possíveis situações de pendências após 24 horas do encaminhamento e transmissão da declaração.
Como consultar a situação da Declaração de Imposto de Renda?
Para consultar a situação da Declaração do Imposto de Renda é necessário acessar a página Meu Imposto de Renda, no Portal e-CAC da Receita Federal. Por meio dessa página o contribuinte consegue acessar e analisar as eventuais pendências e descobrir como solucionar tais problemas da melhor maneira. Para casos de pendência de declaração, é dado e informado pela notificação oficial da Receita o prazo para regularização das informações.
Casos de Declaração incorreta retida na malha fina:
Se eventualmente ocorrer de estarem incorretos ou incompletos os dados informados, o indivíduo deve retificá-la, corrigindo os demais erros e complementando ou adicionando informações que foram expostas. Ademais, caso a declaração esteja em status de ofício, infelizmente não será possível alterar, acrescentar e modificar as informações em processo de retificação, visto que tal possível retificação será impedida por meio de uma notificação oficial que será exibida na tela, notificando a presença do indivíduo em uma unidade da Receita Federal.
Casos de Declaração correta retida na malha fina:
Se por algum motivo a declaração estiver correta, com informações concretas, sem erros e omissões e o cidadão estiver com os documentos que comprovam informações prestadas na Receita, será possível tentar solucionar por duas opções: na primeira opção, será preciso aguardar o Termo de Intimação ou Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal ou então, sendo a segunda opção, agendar um atendimento em uma unidade da Receita Federal. Desse modo, se a declaração for referente ao exercício atual, o agendamento do atendimento na Receita Federal só poderá ser feito a partir de janeiro do ano posterior.
Quais documentos devem ser guardados após enviar a Declaração do Imposto de Renda?
• Informes de rendimentos de empregadores;
• Comprovantes de recebimento de aposentadorias;
• Informes de rendimentos de instituições financeiras;
• Recibos e notas fiscais de serviços de saúde;
• Recibos e notas fiscais de despesas com educação;
• Comprovantes de pagamento e/ou recebimento de aluguel;
• Comprovantes de obras e reformas em imóveis;
• Comprovantes de pagamento de imposto/DARF;
• Recibo da declaração do imposto de renda;
• Escrituras e comprovantes de ganho de capital.