Banco Central do Brasil: conheça essa importante instituição

Para que o país funcione de maneira organizada, existem instituições específicas que operam por trás dos diversos setores, como segurança, saúde, educação, relações internacionais, entre outras.

O Banco Central do Brasil, por exemplo, é uma dessas instituições e está diretamente ligado ao sistema financeiro do nosso país. No entanto, por mais que o termo Banco Central do Brasil seja bem conhecido, nem todos sabem qual a sua importância para o Brasil.

Neste texto descrevemos como o Banco Central do Brasil foi criado e quais são os seus principais objetivos e funções. Então, para conhecer essa importante instituição, é só continuar a leitura. Vamos lá?

Quem é o Banco Central do Brasil?

O Banco Central do Brasil, ou BACEN, como também é chamado, é uma autarquia federal. Isso quer dizer que ele foi criado por meio de uma lei, tem personalidade jurídica e possui patrimônio e receita próprios, sendo, portanto, um serviço autônomo.

Apesar de ser independente, o BACEN desenvolve suas atividades sob a supervisão do Governo Federal e está diretamente ligado ao Ministério da Economia, tendo como principal objetivo garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional.

Criação do Banco Central do Brasil

O BACEN foi criado no governo de Castello Branco, em 31 de dezembro de 1964, pela Lei nº 4.595 e iniciou suas atividades em março do ano seguinte. Sua criação se deu pela necessidade de uma reestruturação no sistema financeiro da época.

Antes de ser instituído, as atribuições que hoje são do BACEN, ficavam a cargo de três instituições distintas: Banco do Brasil, Tesouro Nacional e Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC).

Como resultado desta necessidade de reforma do sistema financeiro, o Banco Central do Brasil foi formado e passou a agregar todas as funções que antes eram da SUMOC e algumas atribuições que ficavam na responsabilidade do Banco do Brasil.

Inicialmente, a sede do Banco foi instalada na cidade do Rio de Janeiro, mas, em setembro de 1970 aconteceu, em Brasília, a primeira reunião da Diretoria do Banco Central, onde ele se instalaria, tendo em vista o que foi disposto na Constituição de 1967.

Principais funções do BACEN

Sua principal atribuição é proteger e desenvolver a política monetária do Brasil, objetivando a estabilidade do sistema financeiro nacional e seu pleno funcionamento, por meio de medidas adequadas à cada situação.

Para que isso seja possível, ele administra a quantidade de moeda circulando na economia, controla as tarifas bancárias e adota outras medidas que forem necessárias para manter o poder de compra da moeda nacional.

Além disso, o BACEN também é responsável por autorizar, regulamentar e fiscalizar as instituições que operam no mercado financeiro brasileiro, as quais devem seguir suas regulamentações.

Serviços disponibilizados ao cidadão

Dentre os serviços que o BACEN oferece à população brasileira, estão:

• Consulta à cotação do dólar e outras moedas internacionais;
• Consulta à taxa de juros das instituições bancárias;
• Emissão de Certidão Negativa do Banco Central;
• Simulação de rentabilidade da poupança com base em taxas atuais;
• Ranking de instituições por índice de reclamações.

O Banco dos bancos, como também é chamado o Banco Central do Brasil é, portanto, fundamental para o sistema financeiro bancário do país como um todo, pois além de zelar pela política monetária do Brasil, também garante o respeito aos direitos do cidadão.

Essa garantia se dá por meio da fiscalização e limitação do poder dos bancos, garantindo o cumprimento dos direitos dos cidadãos e possibilitando uma concorrência mais justa entre as instituições que atuam no mercado financeiro.